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Cris Aguiar
Histórico de edições
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O que é rebus sic stantibus?
há 4 anos
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O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)
há 5 anos
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Intervenção militar constitucional é inconstitucional.
há 6 anos
As FFAA, não podem apresentar juízo de valor em relação aos assuntos políticos da Nação, pois se assim o fizer será apenas um golpe de estado. Não existe o termo Intervenção militar constitucional
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Andamento do Processo n. 0248234-02.2015.8.19.0001 - Apelação - 26/04/2018 do TJRJ
há 6 anos
Removeu recomendação
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX00902123000 MT XXXXX-0
há 8 anos
Não recomendou
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX00902123000 MT XXXXX-0
há 8 anos
Removeu recomendação
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX00902123000 MT XXXXX-0
há 8 anos
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX00902123000 MT XXXXX-0
há 8 anos
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[Modelo] Impugnação à Contestação na Ação de Cobrança do Seguro DPVAT
há 9 anos
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[Modelo] Impugnação à Contestação na Ação de Cobrança do Seguro DPVAT
há 9 anos
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